Quando o casamento acaba, qual caminho seguir Decidir pelo fim do casamento já é difícil. Aí surge a dúvida prática: entre o divórcio judicial e extrajudicial, qual serve para a sua situação? Muita gente acha que separar significa, obrigatoriamente, processo demorado, audiência e meses de espera. Nem sempre é assim. Desde 2007, o Brasil permite […]
Pacto antenupcial: como funciona?
1. O que é o pacto antenupcial e por que ele existe? O pacto antenupcial é um contrato firmado pelos noivos antes do casamento civil, com a finalidade de escolher o regime de bens que vai valer dali em diante. No Brasil, o regime padrão é a comunhão parcial: tudo o que se adquire durante o casamento […]
Investigação de Paternidade: como reconhecer e garantir direitos
O que é a investigação de paternidade? A investigação de paternidade é uma ação judicial usada quando alguém precisa confirmar formalmente o vínculo entre um filho e seu suposto pai ou mãe. Existe porque nem todo nascimento é registrado com os dois genitores, seja por omissão, por conflito familiar ou pelas circunstâncias do envolvimento dos pais […]