Doação em vida antecipa a herança e evita inventário, mas tem regras próprias. Veja limites, cláusulas, custos em MG e quando ela vale mais que o testamento.
Categoria: Artigos
Revisão de Pensão Alimentícia: Aumento ou Redução
Como funciona a revisão de pensão alimentícia? Veja quando cabe pedir aumento ou redução, quais provas convencem o juiz e desde quando o novo valor vale.
Prazo para Abrir Inventário e a Multa por Atraso
O prazo para abrir inventário é de dois meses. Veja o que acontece em Minas Gerais quando ele é perdido e quanto o atraso custa em ITCD, multa e juros.